Senado não avança em projeto contra fraudes no mercado de combustíveis, diz Sindicom
Depois de aprovado, o projeto vai permitir à Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o acesso a informações de notas fiscais de comercia...
22/06/2026 18:36
Depois de aprovado, o projeto vai permitir à Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o acesso a informações de notas fiscais de comercialização de combustíveis, garantido o sigilo fiscal, com o objetivo de otimizar a fiscalização e combater as fraudes do setor.