Presos enfrentam superlotação e falta de atendimento em delegacia no interior do Amazonas, diz Defensoria

Durante a visita da Defensoria, foram encontradas várias violações aos direitos de pessoas presas como: superlotação, falta de celas para mulheres, pouca v...

Durante a visita da Defensoria, foram encontradas várias violações aos direitos de pessoas presas como: superlotação, falta de celas para mulheres, pouca ventilação, condições sanitárias precárias e ausência de atendimento médico e psicológico. Defensoria Pública do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou uma inspeção, na quarta-feira (17), na delegacia de Benjamin Constant, no interior do Amazonas. Durante a visita, foram encontradas várias violações aos direitos de pessoas presas como: superlotação, falta de celas para mulheres, pouca ventilação, condições sanitárias precárias e ausência de atendimento médico e psicológico. A alimentação também foi criticada pela baixa qualidade e quantidade. No dia seguinte, quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária também visitou a delegacia. A coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e a assessora de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, ofereceram apoio religioso e ouviram os presos. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do AM em tempo real e de graça O defensor público Renan Nobrega destacou que o que mais chamou a atenção foi a ausência de estrutura mínima para separar presos por sexo e por situação processual. "Essa falha compromete diretamente a integridade física e psicológica dos custodiados, gerando risco constante de violações de direitos humanos”, destacou. Segundo o defensor, o caso de Benjamin Constant mostra um problema comum no interior do Amazonas: a falta de presídios adequados. Por isso, delegacias acabam sendo usadas para manter presos por longos períodos, mesmo sem estrutura para isso. Renan Nobrega afirmou que essas instalações improvisadas são inseguras e insalubres. Segundo ele, os policiais civis ficam sobrecarregados ao assumir funções que deveriam ser da polícia penal, o que atrapalha as investigações e afeta a dignidade dos presos. A visita da Pastoral Carcerária reforçou o trabalho da Defensoria. Além de avaliar a estrutura da delegacia, a equipe discutiu formas alternativas de resolver conflitos e melhorar a dignidade dos presos. Uma das propostas foi criar o Conselho da Comunidade em Benjamin Constant, previsto na Resolução nº 488/2023 do Conselho Nacional de Justiça. “A Justiça Restaurativa tem um papel crucial no interior, onde a exclusão social e a distância dos grandes centros agravam a reincidência criminal. Desenvolver esse tema significa oferecer alternativas para resolver conflitos de maneira mais humana e comunitária, fortalecendo vínculos sociais e prevenindo a violência dentro e fora do cárcere”, afirmou o defensor. A Defensoria vai recomendar atendimento médico regular, melhorias na alimentação e adequação das celas às normas de higiene. Também será sugerido à Secretaria de Administração Penitenciária e à Prefeitura de Benjamin Constant que reforcem o apoio em saúde e assistência social. Redução de penas Está em estudo um projeto para permitir que presos reduzam a pena por meio da leitura, como forma de incentivar a ressocialização. “A visita representa um marco de cooperação. Mostra que apenas com a soma de esforços será possível transformar a realidade prisional em Benjamin Constant. Essa articulação fortalece as instituições, amplia a fiscalização e constrói uma agenda conjunta em defesa dos direitos humanos”, concluiu.