Prefeitura de São José dos Campos apresenta projeto que pode aumentar em 50% o IPTU até 2027

Vista aérea de São José dos Campos. Divulgação/Prefeitura A Prefeitura de São José enviou para a Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Gen...

Vista aérea de São José dos Campos. Divulgação/Prefeitura A Prefeitura de São José enviou para a Câmara Municipal um projeto para revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, com atualização dos valores do metro quadrado. Se aprovado pelos vereadores, o projeto pode aumentar em 50% o valor do IPTU até 2027. Isso porque é a partir da planta genérica que é calculado o IPTU, e como o valor venal dos imóveis valorizou, isso significa que o imposto pode aumentar já a partir de 2026, caso a proposta de revisão da planta seja aprovada pelos vereadores. A prefeitura defende que essa revisão da planta é obrigatória a cada quatro anos para corrigir distorções nos valores venais dos imóveis, acompanhando eventuais valorizações e desvalorizações ocorridas em cada região da cidade no período. "O parágrafo 45 do artigo 198 da Lei Orgânica do Município estabelece a periodicidade de quatro anos para edição da nova Planta Genérica de Valores Imobiliários, a fim de preservar a compatibilidade com os valores de mercado, devendo ocorrer no primeiro ano do mandato do Prefeito”, argumentou a Prefeitura no Projeto de Lei Complementar (PLC). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp A Prefeitura diz ainda que os estudos apontaram valorização dos imóveis na cidade, mas que "a revisão dos valores da Planta Genérica não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção”. “Está sendo proposto um percentual de redução para a cobrança do IPTU e também um percentual máximo de acréscimo escalonado para os dois próximos exercícios. Esta redução, no caso de imóveis para uso residencial, é maior para os imóveis de menor padrão”, alegou a prefeitura. Para casas, o aumento projetado na proposta varia de 32% a 53% de reajuste no IPTU, dependendo do padrão do imóvel. Mas, com o fator de redução variando de 5,66% a 51,22%, o aumento do imposto, na prática, seria de 20% a 50%, sendo que esses índices não seriam totalmente aplicados em 2026 - parte seria aplicado no próximo ano e o restante em 2027. Segundo o projeto proposto pela prefeitura, os índices de aumento variam de acordo com o padrão do imóvel. Uma casa padrão 1, que é térrea e tem até 70m², por exemplo, após o fator redutor teria um aumento de no máximo 20%, sendo 15% em 2026 e 5% em 2027. Já uma casa padrão 5, com mais de 250m², teria aumento de 50% no imposto, sendo 30% em 2026 e 20% em 2027 - veja a tabela completa abaixo. A proposta ainda será avaliada e votada pelos vereadores na Câmara Municipal. Não há uma data estabelecida para que o projeto seja apreciado pelos políticos. Em nota, a Prefeitura disse que “as mudanças buscam promover respeito à capacidade contributiva dos cidadãos, garantindo um modelo mais equilibrado e justo” e que “a iniciativa reafirma o compromisso da administração municipal com uma política tributária justa, equilibrada e voltada para o bem-estar da população”. Confira as tabelas com as projeções de aumento no IPTU de acordo com cada tipo de imóvel, caso o projeto seja aprovado na Câmara: Tipo 10 - Residencial Horizontal e Condomínio Residencial Horizontal Tipo 20 - Residencial Apartamentos Tipo 30 - Edificações Comerciais, Serviços e Institucionais; Salas em Condomínios Comerciais Tipo 40 - Indústria Terrenos Imagem de arquivo - Vista de São José dos Campos. Claudio Vieira/PMSJC São José dos Campos quer mudar taxa de lixo e contribuição da iluminação Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina