INSS: Lei garante pensão especial de R$ 1.621 por dependente; entenda
Para ter direito, é necessário que o dependente tenha menos de 18 anos na data da morte e seja filho biológico, enteado ou menor sob guarda judicial ou tutel...
20/08/2026 11:43
Para ter direito, é necessário que o dependente tenha menos de 18 anos na data da morte e seja filho biológico, enteado ou menor sob guarda judicial ou tutela, desde que seja comprovada a dependência econômica.