STJ sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi; veja quem são

STJ sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância ...

STJ sorteia ministros mais antigos para decidir futuro de Buzzi O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o trio de ministros que conduzirá a sindicância interna contra o ministro Marco Buzzi, afastado cautelarmente por denúncias de assédio. O sorteio, realizado pelo presidente da Corte, Herman Benjamin, seguiu um rito obrigatório: os investigadores devem ser mais antigos no tribunal do que o próprio investigado. A comissão terá até março para trabalhar nas denúncias e apresentar um relatório. Ao final do processo, o plenário do STJ — composto por 33 ministros — decidirá o destino de Buzzi. Na votação final, 30 magistrados participam; ficam de fora o investigado, o presidente do tribunal e o corregedor do CNJ. Francisco Falcão: no STJ desde 1999, é o decano da Corte. Já presidiu o tribunal e foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É considerado um ministro experiente e de perfil rigoroso em questões disciplinares. Raul Araújo: no tribunal desde 2010, ganhou destaque recente por sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, onde julgou casos de grande repercussão envolvendo a chapa de Jair Bolsonaro. Antônio Carlos Ferreira: integra o STJ desde 2011. Oriundo da advocacia de carreira da Caixa Econômica Federal, traz ao grupo uma visão técnica e detalhista sobre processos administrativos. LEIA MAIS Nova denúncia de assédio foi determinante para STJ afastar ministro Marco Buzzi STJ decide afastar ministro Marco Buzzi após acusação de importunação sexual Marco Buzzi ocupa a vaga que pertenceu ao ex-ministro Paulo Medina, que morreu em 2021. Em 2010, Medina foi alvo de investigação por corrupção passiva envolvendo máquinas de caça-níqueis e acabou aposentado compulsoriamente. Agora, o tribunal analisa se Buzzi terá o mesmo destino administrativo na mesma cadeira que já foi centro de denúncias no passado. Aposentadoria compulsória e as esferas de punição O desfecho desta sindicância pode levar à punição máxima na esfera administrativa: a aposentadoria compulsória. Caso seja considerado culpado e sem condições de seguir no cargo, Buzzi se aposentaria com salário proporcional ao tempo de serviço. Como possui longa trajetória, o valor estimado ficaria em torno de R$ 44 mil. O modelo de punição é frequentemente alvo de críticas e debates em propostas de reforma administrativa. Isso porque, na prática, o magistrado é afastado de suas funções, mas mantém uma remuneração elevada, o que é visto por setores da sociedade como um benefício em vez de uma sanção. O processo administrativo no STJ não encerra o caso. Marco Buzzi também é alvo de um procedimento no Supremo Tribunal Federal (STF), este na esfera criminal. Enquanto o STJ decide se ele perde o cargo, o STF analisa, sob sigilo, se houve cometimento de crimes, o que pode gerar penas muito mais severas do que a aposentadoria. Ministro do STJ Marco Buzzi Luiz Silveira/Agência CNJ