STF derruba por unanimidade lei de Santa Catarina que proibia cotas raciais nas universidades
O julgamento ocorreu em plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos, desde a última sexta-feira (10) com prazo de encer...
18/04/2026 07:44
O julgamento ocorreu em plenário virtual, ambiente remoto por meio do qual os ministros depositam os votos, desde a última sexta-feira (10) com prazo de encerramento nesta sexta. O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e foi seguido por todos os demais ministros.