Municípios do Amazonas são alertados pelo TCE por omissão de dados fiscais no segundo bimestre de 2025
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Divulgação Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE...
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Divulgação Quatro municípios do interior do Amazonas receberam alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) por não enviarem, nem publicarem, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do segundo bimestre de 2025. O alerta foi publicado na quarta-feira (20) no Diário Oficial Eletrônico da Corte. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp A lista inclui os municípios: São Gabriel da Cachoeira Barcelos Lábrea São Sebastião do Uatumã O g1 tenta contato com as prefeituras dos municípios citados para questionar o posicionamento sobre a não publicação dos dados. Segundo o TCE-AM, além de não publicarem os relatórios no prazo, as prefeituras também não enviaram as informações ao tribunal. Os documentos deveriam detalhar gastos com saúde, educação e magistério, além de arrecadação e balanço entre receitas e despesas. Todas as colunas, no entanto, aparecem com a indicação "Sem Dados" (S/D). A Corte informou que a omissão pode gerar multas que chegam a dezenas de milhares de reais, além de outras sanções administrativas. De acordo com o tribunal, a medida é preventiva e tem como objetivo reforçar a transparência fiscal e permitir o acompanhamento em tempo real da execução orçamentária dos municípios. No Amazonas, gestor terá que devolver R$ 145 mil: TCE aponta falhas em contas do EMTU