Empresa é condenada a indenizar consumidor por dano em refrigerador em Imperatriz

Equatorial Energia Equatorial A Justiça do Maranhão condenou a Equatorial Energia a ressarcir um consumidor que teve o refrigerador danificado após uma oscil...

Equatorial Energia Equatorial A Justiça do Maranhão condenou a Equatorial Energia a ressarcir um consumidor que teve o refrigerador danificado após uma oscilação no fornecimento de energia elétrica. A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, cidade a 629 km de São Luís. 📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp No processo, o consumidor apresentou comprovantes de gastos com o conserto do equipamento e um laudo técnico que apontou que o dano foi causado pela variação de energia. Para reparar o problema, ele desembolsou R$ 450 na substituição do compressor queimado, além de anexar nota fiscal e demais documentos que comprovaram o serviço realizado. Em sua defesa, a empresa alegou que a documentação apresentada não comprovava o nexo de causalidade entre o dano e o serviço prestado. Ao analisar o caso, o juiz André Bezerra Martins reconheceu a falha na prestação do serviço e determinou a responsabilidade civil da concessionária por danos materiais e morais. Na decisão, o magistrado destacou que a perda de um bem essencial ao funcionamento da residência compromete o bem-estar do consumidor e gera prejuízos materiais e psicológicos, devendo ser considerada também a condição econômica das partes e o grau de culpa do fornecedor. “Os danos de ordem extrapatrimonial se concretizam ante a falha na prestação do serviço ao consumidor, posto que a danificação ao bem de importância à residência do indivíduo, causando-lhe afetação de seu bem-estar, submetendo-o a sofrimento material e psíquico (…) Além disso, deve-se considerar a condição econômica das partes e o grau de culpa do ofensor, conforme melhor orientação doutrinária e jurisprudencial", decidiu o juiz André Bezerra Martins. Com a sentença, a empresa deverá ressarcir o valor pago pelo conserto do equipamento e pagar R$ 2 mil a título de danos morais. Em nota, a Equatorial Maranhão esclareceu que ainda não foi oficialmente intimada da decisão mencionada. A empresa afirmou que, somente após a devida cientificação formal, avaliará a viabilidade de interpor recurso às instâncias superiores. Veja os vídeos que estão em alta no g1